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Advogados Associados

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21 de ago. de 20200 min de leitura


Das implicações Penais aos sujeitos contaminadores do COVID-19 ou por sua ignorância.
Artigo elaborado por Marluz Lacerda Dalledone e Eduardo Gasparin G. Pereira. A sociedade mundial vive atualmente uma época de aflição,...
16 de abr. de 20208 min de leitura


O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (RJET) NO PERÍ
O mundo diariamente passa por transformações. Contudo, certamente, recentemente vemos transformações mais intensas e ágeis, todas fruto...
2 de abr. de 20203 min de leitura


O DECRETO 9.685/2019 RESSUSCITA A EMPRESA DE INSTRUÇÃO DE TIRO.
No dia 15 de janeiro de 2019, o Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, cumprindo com sua promessa de campanha, publicou o decreto n....
19 de fev. de 20194 min de leitura


Análise do artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil: o requerimento de ajustes e esclarecimentos
Análise do artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil: o requerimento de ajustes e esclarecimentos e seus efeitos no âmbito recursal....
5 de abr. de 20185 min de leitura


A NECESSÁRIA CAUTELA NA VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO DO POLICIAL COMO ELEMENTO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Por Eduardo Gasparin G. Pereira A prova testemunhal, conhecida vulgarmente no meio jurídico como a prostituta das provas, é certamente o...
19 de fev. de 20184 min de leitura


O réu não citado e o réu mal citado: casos de Querela Nullitatis ou de Ação Rescisória?
O problema que venho a tratar, ocasionalmente, tem a ver com a escolha da via processual adequada para “desconstituir” o processo ou os...
9 de jan. de 201813 min de leitura


HOLDING NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA
Muito se fala sobre holding familiar. Isso vem acontecendo por uma simples razão: a descoberta dos benefícios da constituição de...
25 de nov. de 20161 min de leitura


O “PROCESSO PENAL DO INIMIGO” É A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO ACUSADO
O processo penal democrático e o processo penal do inimigo são coisas bem diferentes. O problema está na tentativa de se vender um pelo...
8 de nov. de 20166 min de leitura
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