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NOTA OFICIAL À IMPRENSA

Das implicações Penais aos sujeitos contaminadores do COVID-19 ou por sua ignorância.

Artigo elaborado por Marluz Lacerda Dalledone e Eduardo Gasparin G. Pereira. A sociedade mundial vive atualmente uma época de aflição,...

O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (RJET) NO PERÍ

O mundo diariamente passa por transformações. Contudo, certamente, recentemente vemos transformações mais intensas e ágeis, todas fruto...

O DECRETO 9.685/2019 RESSUSCITA A EMPRESA DE INSTRUÇÃO DE TIRO.

No dia 15 de janeiro de 2019, o Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, cumprindo com sua promessa de campanha, publicou o decreto n....

Análise do artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil: o requerimento de ajustes e esclarecimentos

Análise do artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil: o requerimento de ajustes e esclarecimentos e seus efeitos no âmbito recursal....

A NECESSÁRIA CAUTELA NA VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO DO POLICIAL COMO ELEMENTO DE PROVA NO PROCESSO PENAL

Por Eduardo Gasparin G. Pereira A prova testemunhal, conhecida vulgarmente no meio jurídico como a prostituta das provas, é certamente o...

O réu não citado e o réu mal citado: casos de Querela Nullitatis ou de Ação Rescisória?

O problema que venho a tratar, ocasionalmente, tem a ver com a escolha da via processual adequada para “desconstituir” o processo ou os...

HOLDING NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Muito se fala sobre holding familiar. Isso vem acontecendo por uma simples razão: a descoberta dos benefícios da constituição de...

O “PROCESSO PENAL DO INIMIGO” É A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO ACUSADO

O processo penal democrático e o processo penal do inimigo são coisas bem diferentes. O problema está na tentativa de se vender um pelo...